Imagem: Site senadonotícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1304/2025 (MP 1304), marcando uma vitória histórica para o setor de energia solar no Brasil.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sem o dispositivo que criava uma nova cobrança sobre a geração distribuída (GD) o modelo que permite aos consumidores gerarem sua própria energia a partir de painéis solares instalados em telhados, fachadas ou fazendas solares.
⚡ O que previa a MP 1304 sobre a energia solar
O texto original da MP previa a criação de uma taxa de 20 reais para cada 100 kWh compensados por novos consumidores da geração distribuída, além de um encargo adicional para sistemas que não armazenassem energia.
A proposta gerou grande preocupação no mercado, pois poderia impactar o retorno sobre o investimento em energia solar fotovoltaica e reduzir o ritmo de expansão da geração distribuída no Brasil.
A mudança foi revertida após a emenda do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ser aprovada no plenário da Câmara, com amplo apoio do setor solar.
☀️ O que muda com a aprovação da MP 1304
Com a retirada do trecho que previa a cobrança, nada muda para micro e minigeradores solares.
As regras atuais continuam as mesmas, conforme definido pela Lei 14.300/2022 (Marco Legal da Geração Distribuída), que regula a compensação de energia e estabelece a transição até 2029.
Isso significa que:
– Não haverá nova taxação para novos geradores;
– O sistema de compensação de energia solar segue em vigor;
– A segurança jurídica e regulatória do setor solar é mantida.
Essa decisão reforça a importância da estabilidade para investidores, integradores e consumidores que apostam na energia solar como alternativa limpa e econômica.
🔋 Estabilidade e confiança para o mercado de energia solar
A aprovação da MP 1304 sem a nova cobrança garante previsibilidade regulatória e fortalece o ambiente de negócios da geração distribuída no país.
O Brasil já ultrapassou a marca de 3 milhões de unidades consumidoras com energia solar, com milhares de empresas e profissionais atuando no setor.
Ao manter as regras atuais, o Congresso Nacional sinaliza apoio ao crescimento da matriz energética sustentável e à consolidação da energia solar como uma das principais fontes do futuro.
A aprovação da MP 1304/2025 sem taxar a geração distribuída solar representa uma vitória coletiva para o setor solar brasileiro.
A decisão garante estabilidade, confiança e continuidade dos investimentos em uma das indústrias que mais geram empregos e contribuem para a transição energética no Brasil.
Na Pratyc, seguimos comprometidos em impulsionar o avanço da energia limpa, oferecendo soluções que tornam o acesso à energia solar mais fácil, eficiente e acessível para todos.
☀️ Energia limpa é o futuro e ele segue mais forte do que nunca!
